Escola que Protege
A violência contra crianças e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporânea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensões do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estratégias da política pública de educação. O Escola que Protege fomenta a formação de profissionais da educação básica e incentiva a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.
Educação em Direitos Humanos
A violência contra crianças e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporânea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensões do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estratégias da política pública de educação. O Escola que Protege fomenta a formação de profissionais da educação básica e incentiva a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.
- Resolução FNDE nº 17 e Edital de Chamada Pública Projeto Escola que Protege
- Manual do Projeto “Escola Que Protege” para Obtenção de Apoio Financeiro por meio do FNDE para formação continuada de profissionais da educação básica e a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes
- Documentação necessária para Convênios com Instituições Estaduais - Resolução 23
- Documentação para Descentralização de Créditos (Destaque para Instituições Federais) - Resolução 28
Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia
É inegável que o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais são responsáveis por restringir-lhes até mesmo os mais básicos direitos de cidadania, além do direito à livre expressão afetivo-sexual e de identidade de gênero. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) tem fomentado, junto às instituições educacionais dos diferentes níveis de ensino, ações qualificadas visando à valorização e promoção da diversidade e de uma cultura de direitos humanos nos diversos espaços educativos. Nesse sentido, vem se comprometendo, desde 2004, com ações e metas estabelecidas pelo governo brasileiro por meio de instrumentos como o Programa Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), recém publicado.
- Resolução FNDE nº 16 e Edital de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia
- Manual do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE
- Documentação necessária para Convênios com Instituições Estaduais e Comunitárias - Resolução 23
- Documentação para Descentralização de Créditos (Destaque para Instituições Federais) - Resolução 28
Educação em Direitos Humanos
A Educação em Direitos Humanos (EDH), no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é concebida e definida pelos Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) de 2003 e 2006, que se fundamentam nos documentos internacionais, em particular nas recomendações formuladas no Congresso de Viena (1993) e as propostas do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH). Portanto, o MEC, por meio da Secad, estimula e apoia ações de Instituições de Educação Superior que objetivem fortalecer ações, atividades e estruturar materiais educativos sobre educação em direitos humanos.
- Resolução FNDE nº 15 e Edital de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia
- Manual para apresentação de Projetos de Educação em Direitos Humanos para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE.
- Documentação necessária para Convênios com Instituições Estaduais e Comunitárias - Resolução 23
- Documentação para Descentralização de Créditos (Destaque para Instituições Federais) - Resolução 28
- Projetos aprovados - Escola que Protege 2009, Educação em Direitos Humanos e Gênero e Diversidade Sexual. Clique aqui
Palavras-chave: Direitos humanos, secad
