terça-feira, 27 de março de 2012

Homorrealidade: Primeira travesti a fazer doutorado no Brasil defe...


Por Daniel Aderaldo

Antes de se tornar supervisora regional de 26 escolas públicas e ingressar no doutorado em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luma Andrade assinou o nome João por 30 anos, foi rejeitada pelos pais na infância, discriminada na escola e, mais tarde, no trabalho.

Na tese de quase 400 páginas que irá defender em três meses, a primeira travesti a cursar um doutorado no Brasil relata a discriminação sofrida por pessoas como ela na rede pública de ensino. Ela também aponta lacunas na formação dos professores.

Criança nos anos de 1970, no município de Morada Nova, a 170 quilômetros de Fortaleza, o único filho homem de um casal de agricultores, era João, mas já se sentia Luma. Em casa, escondia-se para evitar ser confrontada. Na escola, apanhava dos meninos por querer parecer uma menina. Em uma das vezes que foi espancada, aos nove anos, queixou-se com a professora e, ao invés de apoio, ouviu que tinha culpa por ser daquele jeito.

Mais tarde, já com cabelos longos e roupa feminina, sofria de segunda a sexta-feira na chamada dos alunos, ao ser tratada pelo nome de batismo. Não se reconhecia no uniforme masculino que era obrigada a usar. Evitava ao máximo usar o banheiro. Aturava em silêncio as piadas que os colegas insistiam em fazer. “Se a travesti não se sujeitar e resistir, acaba sucumbindo”, lamenta.

Luma se concentrou nos estudos e evitou os confrontos. "Tem momento que a gente quer desistir. Eu não ia ao banheiro urinar, porque eu queria usar o feminino, mas não podia. Então eu me continha e, às vezes, era insuportável”, relembra. Mas ela concluiu o ensino médio e, aos 18 anos, entrou na universidade. Quando se formou aos 22, já dava aulas e resolveu assumir a homossexualidade. Quando contou que tinha um namorado, foi expulsa de casa. 

Em 2003, já com o título de mestre, prestou concurso para lecionar biologia. Eram quatro vagas para uma escola estadual do município de Aracati, a 153 quilômetros de Fortaleza. Apenas ela passou. Contudo, o diretor da escola não a aceitou. Luma pediu a intervenção da Secretaria de Educação do Estado e conseguiu assumir o posto.

“Eu não era tida como um bom exemplo”. Durante o período de estágio probatório, tentaram sabotar sua permanência na escola. “Uma coordenadora denunciou que eu estava mostrando os seios para os alunos na aula”. Luma havia acabado de fazer o implante de proteses de silicone. “Eu já previa isso e passei a usar bata para me proteger, esconder. Eu tinha certeza que isso ia acontecer”.

Anos depois, Luma assumiu um cargo na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento de Educação de Russas, justamente a região onde nasceu. Como supervisora das escolas estaduais de diversos municípios, passou a interceder em casos de agressões semelhantes ao que ela viveu quando era estudante.

“Uma diretora de escola fez uma lista de alunos que, para ela, eram homossexuais. E aí mandou chamar os pais, pedindo para que eles tomassem providências”. A providência, segundo ela, foi “muito surra”. “O primeiro que foi espancado me procurou”, lembra. Luma procurou a escola. Todos os gestores e professores passaram por uma capacitação para aprender como lidar com a sexualidade dos estudantes.

Um ano depois, em 2008, Luma se tornou a primeira travesti a ingressar em um doutorado no Brasil. Ela começou a pesquisar a situação de travestis que estudam na rede pública de ensino e constatou que o caso da diretora que levou um aluno a ser espancado pelos pais e todas as outras agressões sofridas por homossexuais tinham mesma a origem.

“Comecei o levantamento das travestis nas escolas públicas. Eu pedia para que os gestores informassem. Quando ia averiguar a existência real do travesti, os diretores diziam: ‘tem aquele ali, mas não é assumido’. Percebi que estavam falando de gays”, relata.

A partir desse contato, Luma trata em sua tese de que as travestis não podem esboçar reações a ataques homofóbicos para concluir os estudos.

Mas também sugere que os cursos de graduação em licenciatura formem profissionais mais preparados não apenas para tratar da homossexualidade no currículo escolar, mas também como lidar com as especificidades de cada pessoa e fazer da escola um lugar sem preconceitos.

“Cada pessoa tem uma forma de viver. Conforme ela se apresenta, vai se comunicar e interagir. O gay tem uma forma de interagir diferente de uma travesti ou de uma transexual. O não reconhecimento dessas singularidades provoca uma padronização. A ideia de que todo mundo é ‘veado’”.

A tese de Luma já passou por duas qualificações. Ela está em fase final, corrigindo alguns detalhes e vai defendê-la em julho, na UFC, em Fortaleza. 

FONTE: http://www.homorrealidade.com.br/2012/03/primeira-travesti-fazer-doutorado-no.html?spref=bl

segunda-feira, 26 de março de 2012


ABGLT FAZ CAMPANHA PARA INCENTIVAR ESTUDANTES A DENUNCIAR O BULLYING HOMOFÓBICO
Por Redação em 22/03/2012 às 15h33
Devido ao aumento de alunos vítimas de homofobia no ambiente escolar, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) lançou uma campanha para incentivar estudantes a denunciarem o bullying sofrido por orientação sexual.

O cartaz da campanha traz os dizeres: “Se você é um estudante LGBT e foi vítima de bullying homofóbico ou qualquer outro tipo de agressão física ou simbólica na escola, denuncie”. Em seguida, é indicado o numero “Disque 100”, que registra ocorrências deste tipo de agressão, e o email presidência@abglt.org.br, que irá acompanhar o caso.
Em comunicado à imprensa, em que divulgou o caso do estudante de 15 anos, do Rio Grande do Sul, que foi agredido devido sua orientação sexual, a ABGLT criticou a declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de que materiais didáticos não combatem a homofobia.
De acordo com a Associação, durante a 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que acontece no dia 16 de maio, medidas serão cobradas em função do número LGBTs que são mortos devido a sua orientação sexual.


Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região  - 3 horas atrás
Empregada discriminada por sua opção sexual será indenizada

A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber indenização por danos morais, em razão da discriminação e humilhação sofridas no ambiente de trabalho, unicamente por causa de sua opção sexual. Os empregadores negaram os fatos e não se conformaram com a condenação imposta na sentença. No entanto, a 10ª Turma do TRT-MG constatou que houve, sim, a exposição da empregada a constrangimentos, causada pelo chefe dela, o maitre do hotel, que não aceitava a condição de homossexual da reclamante.
Segundo a juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, os depoimentos das testemunhas não deixaram dúvidas quanto ao tratamento hostil e diferenciado do chefe do setor em relação à trabalhadora. A discriminação era tamanha que ele chegava a perguntar às outras empregadas se as suas mães sabiam que elas pernoitariam com a autora, nos dias em tinham que cumprir horário noturno. O próprio preposto admitiu que teve conhecimento dos desentendimentos entre a trabalhadora e o superior hierárquico e que a empregada lhe comunicou que estava sendo assediada pelo chefe.
A magistrada entendeu comprovada a conduta discriminatória e também de exposição da reclamante a constrangimento e vexame perante seus colegas: "Tudo em virtude de se tratar ela de homossexual, condição que pertine tão-somente ao âmbito individual e íntimo da empregada", acrescentou. E os empregadores, mesmo cientes das ofensas praticadas contra a empregada, demoram a tomar providências. A limitação do horário de trabalho dela, que passou a cumprir apenas a jornada normal, sem realizar horas extras, de forma a evitar contato com o maitre, somente ocorreu em 2011, depois de mais de um ano de constrangimentos.
Entendendo presentes os requisitos para a imposição do dever de indenizar, no caso, a conduta do maitre, a violação dos direitos da personalidade da empregada e ainda a omissão dos reclamados por longo período, a relatora manteve a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais. Contudo, foi dado provimento ao recurso da empregada, para aumentar o valor da indenização.
A magistrada lembrou que em casos de assédio moral, a indenização deve visar, além da compensação do dano, à repreensão do ato, para que o ofensor não volte a praticá-lo. É o caráter pedagógico da reparação. Assim, se o valor da indenização for irrisório, o ofensor paga o preço e mostra-se indiferente ao ocorrido, acarretando um grande prejuízo não só para o lesado, mas para toda a sociedade. "Trazendo esse raciocínio para o caso concreto, tem-se que o arbitramento judicial de primeiro grau, data venia, deixou de considerar a função pedagógico-punitiva da reparação civil, limitando-se ao caráter reparatório, tão-somente", frisou a juíza, aumentando o valor da indenização de 2 mil para 8 mil reais.


terça-feira, 20 de março de 2012

Paulete Furacão Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia


Salvador, 20 de março de 2012

Notícias

 

Secretaria de Justiça da Bahia empossa a transexual Paulete Furacão

Paulete é a primeira transexual a assumir um cargo no órgão

15.03.2012 | Atualizado em 15.03.2012 - 13:03

Da Redação

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) empossou na manhã desta quinta-feira (15) a ativista do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Paulete Furacão. Ela, que é a primeira transexual a assumir um cargo no órgão, fará parte do Núcleo LGBT e deverá contribuir na formulação de políticas públicas para a igualdade de gênero, especialmente na geração de empregos.

Paulete pretende trabalhar pela geração de empregos
A inserção no mercado de trabalho traz dignidade às pessoas. A gente sabe que, com emprego, as pessoas conseguem tocar suas vidas dignamente e melhorar sua auto-estima”, afirmou Paulette, 25 anos. Ela iniciou a militância no ano de 2006, depois do assassinato da amiga Laleska D’ Capri. Paulete foi coordenadora da Associação, que leva o mesmo nome da amiga, no Nordeste de Amaralina.
"Já percebemos que o Brasil está atrasado nas políticas públicas para o seguimento LGBT. Mas isso vai começar a mudar. Eu quero perder rapidamente o título de única. Até hoje nunca houve uma oportunidade para uma transexual dentro de um órgão do governo na Bahia, principalmente para um cargo com tamanha importância", afirmou Paulete.
Na cerimônia, realizada na sede da Secrataria, no Centro Administrativo (CAB),  além de autoridades políticas, participaram também representantes do movimento LGBTT, como o fundado do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott. A Secretaria foi criada oficialmente em 1966. Atualmente, o órgão é chefiado pelo secretário Almiro Sena Soares Filho.

DISNEY ARAUJO AIRES - Professor Homossexual denúncia Assedio Moral, calúnia e difamação contra o CAP de Feira de Santana/BA.


Professor Homossexual denuncia Assédio Moral, calúnia e difamação contra o CAP de Feira de Santana/BA.

Postado por DIVERSIDADE LGBTT UNIDOS POR UM ESTADO LAICO E DEMOCRÁTICO DE DIREITO em 20 mar, 2012.

O professor Disney Araujo Aires de 35 anos, prestou queixa no Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH, assim como, na 2٥ Delegacia de Policia deste município (RG, 2408/12 – de 05/03/12) contra a senhora Marlene Sousa Barbosa, Diretora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP) de Feira de Santana- Bahia e a professora Manuela Reis Eloy. Na apresentação das Denúncias o professor relata que vem sofrendo constantes perseguições, exclusão, isolamento, calúnia e difamação dentro daquela unidade, o professor alega que o referido tratamento se dá pelo fato da sua orientação sexualual. A vítima sofre da síndrome do pânico e em decorrência dos últimos acontecimentos vem constantemente se sentindo mal, precisando de cuidados médicos e do uso excessivo de medicamentos controlados. A vítima apresenta sinais nítidos de depressão e esgotamento físico oriundos das perseguições homofóbicas e dos constantes assédios morais praticados pelas referidas. Além da queixa registrada nos órgãos representativos o professor também protocolou denuncia junto a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia. Junto a denuncia o mesmo apresenta um serie de atestados médicos, relatórios e e-mail anônimo com teores de ameaças. Sem demonstrar motivos justos ou sustentáveis, a Diretora do CAP Feira de Santana, solicitou via ofício ao senhor Beldes Luis Pereira Ramos, Diretor da DIREC 02, a substituição do professor Disney, o fato se dá pelo conhecimento da referida professora no interesse do queixoso em contribuir com os cursos de capacitação docente, oferecidos pelo CAP, inserindo nestes cursos a discussão pertinente das orientações sexuais, as identidades de  gêneros e as relações sociais no âmbito da homoafetividade.
O GLICH prestou apoio moral a vitima, registrou boletim de ocorrência, e irá acompanhar e cobrar de todos os organismos públicos responsáveis que o caso seja apurado e as devidas providências sejam tomadas. Outrossim, apresentaremos denúncias em todos os meios de comunicações, em todos os organismos de educação, a todas entidades representativas do segmento LGBT, para que possamos combater essa prática criminosa de assédio moral e coação homofóbica contra o cidadão LGBT no seu espaço de trabalho.
O GLICH lamenta profundamente que uma entidade de Ensino que se propõe à Inclusão de pessoas no âmbito educacional, se utilize destes expedientes para disseminar e perpetuar as práticas homofóbicas. Entendemos que práticas como estas reafirmam um discurso reacionário e estabelece o comportamento Hetero-normativo como único e homogêneo nos espaços de trabalho e socialização.
Esta ação fere o direto constitucional do indivíduo, em tempo, que lhe torna vulnerável a todas as mazelas sociais e psicológicas empurrando-lhe para as margens e o tratando como cidadão de segunda categoria. Afirmamos ser inaceitável que os Espaços de Educação se utilizem de ferramentas baseadas na Orientação Sexual das pessoas, para humilhar, constranger, hostilizar e tolher-lhes nos seus direitos.
Seremos enérgicos até o final, para que o caso tenha a devida apuração, para que esta prática seja de uma vez por todas banida da nossa sociedade.
Atenciosamente,
Rafael Carvalho
GLICH