Professor
Homossexual denuncia Assédio Moral, calúnia e difamação contra o CAP de Feira
de Santana/BA.
Postado por DIVERSIDADE LGBTT UNIDOS POR UM ESTADO
LAICO E DEMOCRÁTICO DE DIREITO em 20 mar, 2012.
O professor Disney Araujo Aires de 35 anos, prestou queixa no Grupo
Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH, assim como, na 2٥ Delegacia
de Policia deste município (RG, 2408/12 – de 05/03/12) contra a senhora Marlene
Sousa Barbosa, Diretora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP) de Feira de
Santana- Bahia e a professora Manuela Reis Eloy. Na apresentação das Denúncias o
professor relata que vem sofrendo constantes perseguições, exclusão,
isolamento, calúnia e difamação dentro daquela unidade, o professor alega
que o referido tratamento se dá pelo fato da sua orientação sexualual. A
vítima sofre da síndrome do pânico e em decorrência dos últimos acontecimentos
vem constantemente se sentindo mal, precisando de cuidados médicos e do uso
excessivo de medicamentos controlados. A vítima apresenta sinais nítidos de
depressão e esgotamento físico oriundos das perseguições homofóbicas e dos
constantes assédios morais praticados pelas referidas. Além da queixa
registrada nos órgãos representativos o professor também protocolou denuncia
junto a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia. Junto a denuncia o mesmo apresenta
um serie de atestados médicos, relatórios e e-mail anônimo com teores de
ameaças. Sem demonstrar motivos justos ou sustentáveis, a Diretora do CAP Feira
de Santana, solicitou via ofício ao senhor Beldes Luis Pereira Ramos, Diretor
da DIREC 02, a substituição do professor Disney, o fato se dá pelo conhecimento
da referida professora no interesse do queixoso em contribuir com os cursos de
capacitação docente, oferecidos pelo CAP, inserindo nestes cursos a
discussão pertinente das orientações sexuais, as identidades
de gêneros e as relações sociais no âmbito da homoafetividade.
O GLICH
prestou apoio moral a vitima, registrou boletim de ocorrência, e irá acompanhar
e cobrar de todos os organismos públicos responsáveis que o caso seja apurado e
as devidas providências sejam tomadas. Outrossim, apresentaremos denúncias em
todos os meios de comunicações, em todos os organismos de educação, a todas
entidades representativas do segmento LGBT, para que possamos combater essa
prática criminosa de assédio moral e coação homofóbica contra o cidadão LGBT no
seu espaço de trabalho.
O GLICH
lamenta profundamente que uma entidade de Ensino que se propõe à Inclusão de
pessoas no âmbito educacional, se utilize destes expedientes para disseminar e
perpetuar as práticas homofóbicas. Entendemos que práticas como estas reafirmam
um discurso reacionário e estabelece o comportamento Hetero-normativo como
único e homogêneo nos espaços de trabalho e socialização.
Esta ação fere o direto constitucional do indivíduo, em tempo, que lhe
torna vulnerável a todas as mazelas sociais e psicológicas empurrando-lhe para
as margens e o tratando como cidadão de segunda categoria. Afirmamos ser
inaceitável que os Espaços de Educação se utilizem de ferramentas baseadas na
Orientação Sexual das pessoas, para humilhar, constranger, hostilizar e
tolher-lhes nos seus direitos.
Seremos enérgicos até o final, para que o caso tenha a devida apuração,
para que esta prática seja de uma vez por todas banida da nossa sociedade.
Atenciosamente,
Rafael
Carvalho
GLICH
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