terça-feira, 22 de maio de 2012
terça-feira, 8 de maio de 2012
SEXTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2012
SECRETARIA DA JUSTIÇA GARANTE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
16:53 
BlackMean
Representantes do movimento de luta pela cidadania de Travestis e Transexuais de Salvador e Região Metropolitana estiveram, na última quinta-feira (3/5), na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), para discutir e propor Políticas Públicas para atender às necessidades dessa população. A falta de qualificação profissional foi apontada como um dos principais problemas enfrentados por esse público. Desta forma ficou garantido que a SJCDH vai viabilizar um curso de capacitação para qualificar essas pessoas.
“Muitas pessoas sempre falaram por nós em espaços como este, sem sequer ter passado pelo que passamos diariamente”, comentou Milena Passos, Presidente da Associação dos Travestis de Salvador (ATRAS)
O subsecretário da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara, chamou atenção para o protagonismo da comunidade LGBT. “A proposta de melhorias é de vocês, o nosso governo será parceiro na conquista desses objetivos”, disse.
Outras Demandas
A falta de escolaridade foi outro problema apresentado. Muitos afirmaram que a discriminação é um fator primordial para abandonar os estudos, ainda no ensino fundamental. Como resposta, foi definido que a Secretaria de Justiça vai solicitar uma reunião com a Secretaria da Educação com o intuito de incluir um grupo de travestis e transexuais em cursos de formação básica e profissional.
A falta de escolaridade foi outro problema apresentado. Muitos afirmaram que a discriminação é um fator primordial para abandonar os estudos, ainda no ensino fundamental. Como resposta, foi definido que a Secretaria de Justiça vai solicitar uma reunião com a Secretaria da Educação com o intuito de incluir um grupo de travestis e transexuais em cursos de formação básica e profissional.
A questão da Segurança Pública para travestis e transexuais que atuam como profissionais do sexo e trabalham à noite também foi discutida. Várias pessoas relataram que foram vítimas de assalto e violência, cometidas por bandidos e até mesmo por clientes, durante a atividade profissional. Com o objetivo de identificar crimes motivados por homofobia, a SJCDH já articula com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a inclusão da orientação sexual nos registros de Boletim de Ocorrência.
Outro assunto abordado foi o direito dos Travestis e Transexuais usarem o nome social, garantindo o pleno exercício da diversidade social em instituições públicas e privadas do Estado. Como resposta à demanda, o Secretário Almiro Sena divulgou que já foi encaminhada para a Casa Civil uma minuta do decreto que vai possibilitar o uso do nome social em qualquer órgão da administração publica do estado da Bahia.
A Presidente do Conselho Nacional LGBT, Keila Simpson, fez questão de parabenizar Paullete Furacão, que recentemente passou a ocupar o cargo de coordenadora do Núcleo LGBT da SJCDH e acrescentou que as demandas apontadas serão levadas para o Conselho.
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Separação Igreja-Estado
Origem: Wikipédia, a enciclopédia
livre.
John Locke, filósofo político inglês que
defendia a consciência individual, livre do controle do Estado.
A separação
Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que
estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e
independentes uns dos outros. A expressão se refere mais frequentemente a
combinação de dois princípios: secularismo do governo e liberdade religiosa.
O conceito
da separação entre Igreja e Estado se refere à distância na relação entre
a religião organizada e o Estado-nação. O termo é um desdobramento da frase, "muro de separação entre Igreja
e Estado", como está escrito na carta deThomas Jefferson para a Associação Batista
de Danbury, em 1802. O texto original diz: "... eu contemplo com
reverência soberana que age de todo o povo americano, que declarou que sua
legislatura deve 'fazer nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religião,
ou proibindo o seu livre exercício", assim, construindo um muro de
separação entre Igreja e Estado." Jefferson reflete sobre o tema falando
frequentemente que o governo não está a
interferir na religião. A frase foi citada pela primeira vez pela Suprema Corte dos
Estados Unidos, em 1878, e depois em uma série de casos a partir de
1947. A frase "separação entre Igreja e Estado" em si não aparece
na Constituição dos
Estados Unidos. A Primeira Emenda afirma que "O
Congresso não fará nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religião, ou
proibindo o seu livre exercício". Antes de 1947, no entanto, estas
disposições não eram consideradas para serem aplicadas em nível estadual;
tentativas foram feitas para alterar a Constituição para conseguir isso nas
décadas de 1870 e 1890, mas apenas foi realizada por decisão judicial em 1947.
O conceito
de separação já foi aprovado em vários países, em diferentes graus, dependendo
das estruturas legais aplicáveis e das visões predominantes em direção ao
próprio papel da religião na sociedade. Um princípio semelhante, mas geralmente
mais rigoroso de laicismo tem sido
aplicado na França e na Turquia, enquanto alguns países
socialmente secularizados como
a Noruega, a Dinamarca e o Reino Unido mantiveram reconhecimento
constitucional de uma religião oficial do
Estado. O conceito faz paralelo com vários outras ideias sociais e políticas
internacionais, incluindo o secularismo, separação,liberdade religiosa e pluralismo religioso.
Whitman (2009) observa que em muitos países europeus,
oEstado tem assumido, ao longo dos séculos,
o papel social da Igreja, levando a uma
esfera pública geralmente secularizada. O Brasil foi
uma colônia do Império Português de 1500 até a independência do controle de Portugal em
1822, período em que o catolicismo romano era a religião oficial do Estado. Com a ascensão do Império do Brasil, embora o catolicismo mantivesse seu status de
credo oficial subsidiado pelo Estado, às outras religiões foi permitido
florescer, visto que a Constituição 1824 garantia o princípio de liberdade religiosa. Aqueda do
Império em 1889, deu lugar a um
regime republicano e uma nova Constituição foi promulgada em 1891, ronpendo os
laços entre a Igreja e o Estado; ideólogos republicanos, como Benjamin
Constant e Rui Barbosa,
foram influenciados pela laicidade na França e
nos Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado promulgada
pela Constituição de 1891 tem sido mantida desde então. A atual Constituição
do Brasil, em vigor desde 1988,
assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, mas proíbe o
estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de "dependência ou
aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de
"colaboração de interesse público, definida por lei.
Posted: 30 Apr 2012 09:29 PM PDT
Marcelo Cerqueira
Desde que terminou no dia a 10ª Parada LGBT da Bahia que o Grupo Gay da Bahia (GGB) não pára de produzir conceitos e propor ações para a próxima edição do evento que já tem data marcada para 9 de setembro próximo. Um dos conceitos avaliados pela entidade é a sustentabilidade do evento que este ano ganhou oito dias de mobilização cultural com uma programação variada de mais de 11 atividades culturais.
O GGB avaliou e conclui que a Parada em si é a grande celebração da diversidade e que o dia em si é dedicado a festa e a explosão de alegria e de felicidade. De acordo com a entidade as ações que envolvem conscientização, militância, saúde, prevenção acontecerão ao longo da semana no período de 1 a 8 de setembro, finalizando no dia 9 com a celebração da 11ª Parada que tradicionalmente envolve o desfile de cerca de 15 trios elétricos e uma população de 1 milhão de pessoas. “A Parada é uma das festas populares da Bahia com a maior adesão da população” disse Marcelo Cerqueira, presidente do GGB apontando que a participação dos órgãos públicos é de muita importância para o sucesso do evento.
Palestras, seminários, intervenções com instalações de arte na cidade, mostra de filmes, feiras e muita mobilização é o que promete a entidade que participara do Salão de Turismo que acontece na primeira quinzena de maio no Centro de Convenções da Bahia. O GGB adianta que uma das iniciativas a ser realizada em parceria com a Abrasel (Assoc de bares e restaurantes) objetiva humanizar o atendimento aos LGBT em bares e restaurantes. Inclui concurso de Drinks e dramatização teatral do atendimento inadequado dispensado pelos garçons aos LGBT nestes estabelecimentos.
Outro desafio para a sustentabilidade que vem sendo trabalhado pela entidade é fazer do evento uma opção para promover o fluxo de turistas de outros estados que poderão visitar Salvador atraídos pela Semana Cultural e pelos atrativos da cidade em si. “A Semana serve para duas coisas, revigorar a militância junto aos LGBT da cidade e chamar gente de fora para interagir com a nossa cultura e população que já é muito receptiva aos turistas” conclui Cerqueira informando ainda que o trabalho desenvolvido visa transformar o evento em um produto cultural que possa satisfazer a comunidade LGBT, a cidade e os patrocinador que terá a certeza de que sua marca será aplicada com seriedade e compromisso de retorno e entrega do produto. Dentro desse conceito e compromisso diferente do ano passado a entidade já vem dialogando com Cervejarias, empresas de Telefonia e outros com sucesso.
O GGB adianta que a campanha a ser trabalhada pela entidade especificamente por ocasião da Parada é “Consumidor Sim” e deverá dialogar com empresas e marcas quais os LGBT são consumidores e muitas delas se negam apoiar eventos voltados à diversidade, a posição do GGB é bem sensata e faz a seguinte ponderação. “ Se eu consumo o seu produto, se a empresa patrocina tantas outras atividades culturais, porquê não apoiar a diversidade LGBT” conclui Cerqueira. Ivete Sangalo, Preta Gil, Edson Cordeiro e Mariene de Castro já foram madrinha da Parada. Este ano será a vez de Claudia Leitte que já confirmou a participação no evento.
Fórum Baiano LGBT
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Posted: 01 May 2012 07:01 PM PDT
O dia 17 de maio de 1990 foi o dia em que a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de combate à Homofobia. No Brasil, esta data foi instituída em 2010, a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendendo a reivindicações de movimentos ligados à defesa dos direitos dos homossexuais.
Em comemoração à data, o Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus – BA), motivado por uma idéia que surgiu na Universidade Católica de Brasília, traz um dia temático à causa, com exibição de filme, mesas-redondas, debates e um piquenique. Esse evento surge da necessidade cada vez mais urgente de combater o preconceito, em suas mais diferentes formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia) e, assim, evitar que cada vez mais pessoas continuem sendo discriminadas e, em muitos casos, covardemente assassinadas por causa de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero.
A nossa educação por muitos anos vem reproduzindo valores machistas, homofóbicos e racistas. A universidade como um dos espaços de formação educacional de indivíduos não pode mais suportar esse tipo de modelo de educação. Hoje, mais do que nunca, existem indivíduos organizados que reivindicam seus direitos por uma educação realmente inclusiva.
A diversidade humana deve ser encarada como algo positivo, pois a história nos ensina que quando se tentou negar a diversidade pairaram-se monstros como o nazismo e o sistema escravocrata. Pessoas LGBT existem em todos os espaços. Ignorá-las ou desrespeita-las só contribui para estimular a violência nas nossas escolas e universidades e também potencializar tristes indicadores de nossa educação (evasão escolar, bullyng, dificuldade de aprendizagem).
A livre orientação sexual e a identidade de gênero são um direito humano e devem ter espaço de debate nas escolas, nas universidades e em todos os lugares . Por isso, lutamos para construir uma universidade que discuta e incorpore toda a diversidade sexual e de gênero. Sendo assim, o Coletivo LGBT da UESC convida a tod@s para participarem da programação do Dia de combate à homofobia.
O evento também se propõe a relembrar o I Ato Público contra a Homofobia na UESC, ocorrido em 2011, no Bar Inferninho. Local este bastante freqüentado pela população acadêmica e que foi palco de uma situação preconceituosa, quando dois estudantes gays ao se beijarem foram repreendidos pelo dono do Bar sob a alegação que tal demonstração de afeto era uma ofensa aos clientes do estabelecimento.
Programação:
(17/05/212 – 08:00 às 17:00)
08:00 – Cine-debate: Exibição de curta metragens com temática LGBT (Sala de reuniões – DFCH)
- Eu não quero voltar sozinho
- Eu não gosto dos garotos
- Delicado
- Shame no more (Vergonha nunca mais)
- Depois
10:00 – Mesa-redonda: Foucault e a História da sexualidade (Grupo de estudos de Gênero da UESC)
13:30 – A discriminação contra LGBT no sul da Bahia 15:00 – Piquenique pelo mesmo amor (Bosque da UESC)
Inscrição: As inscrições podem ser feitas no período de 01 a 17 de Maio através do e-mailgeneroepoder@gmail.com. Basta enviar nome completo e Instituição a qual está vinculado.
Fonte: Divulgação
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terça-feira, 27 de março de 2012
Homorrealidade: Primeira travesti a fazer doutorado no Brasil defe...
Visto no IG - Último Segundo
Por Daniel Aderaldo
Antes de se tornar supervisora regional de 26 escolas públicas e ingressar no doutorado em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luma Andrade assinou o nome João por 30 anos, foi rejeitada pelos pais na infância, discriminada na escola e, mais tarde, no trabalho.
Na tese de quase 400 páginas que irá defender em três meses, a primeira travesti a cursar um doutorado no Brasil relata a discriminação sofrida por pessoas como ela na rede pública de ensino. Ela também aponta lacunas na formação dos professores.
Criança nos anos de 1970, no município de Morada Nova, a 170 quilômetros de Fortaleza, o único filho homem de um casal de agricultores, era João, mas já se sentia Luma. Em casa, escondia-se para evitar ser confrontada. Na escola, apanhava dos meninos por querer parecer uma menina. Em uma das vezes que foi espancada, aos nove anos, queixou-se com a professora e, ao invés de apoio, ouviu que tinha culpa por ser daquele jeito.
Mais tarde, já com cabelos longos e roupa feminina, sofria de segunda a sexta-feira na chamada dos alunos, ao ser tratada pelo nome de batismo. Não se reconhecia no uniforme masculino que era obrigada a usar. Evitava ao máximo usar o banheiro. Aturava em silêncio as piadas que os colegas insistiam em fazer. “Se a travesti não se sujeitar e resistir, acaba sucumbindo”, lamenta.
Luma se concentrou nos estudos e evitou os confrontos. "Tem momento que a gente quer desistir. Eu não ia ao banheiro urinar, porque eu queria usar o feminino, mas não podia. Então eu me continha e, às vezes, era insuportável”, relembra. Mas ela concluiu o ensino médio e, aos 18 anos, entrou na universidade. Quando se formou aos 22, já dava aulas e resolveu assumir a homossexualidade. Quando contou que tinha um namorado, foi expulsa de casa.
Em 2003, já com o título de mestre, prestou concurso para lecionar biologia. Eram quatro vagas para uma escola estadual do município de Aracati, a 153 quilômetros de Fortaleza. Apenas ela passou. Contudo, o diretor da escola não a aceitou. Luma pediu a intervenção da Secretaria de Educação do Estado e conseguiu assumir o posto.
“Eu não era tida como um bom exemplo”. Durante o período de estágio probatório, tentaram sabotar sua permanência na escola. “Uma coordenadora denunciou que eu estava mostrando os seios para os alunos na aula”. Luma havia acabado de fazer o implante de proteses de silicone. “Eu já previa isso e passei a usar bata para me proteger, esconder. Eu tinha certeza que isso ia acontecer”.
Anos depois, Luma assumiu um cargo na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento de Educação de Russas, justamente a região onde nasceu. Como supervisora das escolas estaduais de diversos municípios, passou a interceder em casos de agressões semelhantes ao que ela viveu quando era estudante.
“Uma diretora de escola fez uma lista de alunos que, para ela, eram homossexuais. E aí mandou chamar os pais, pedindo para que eles tomassem providências”. A providência, segundo ela, foi “muito surra”. “O primeiro que foi espancado me procurou”, lembra. Luma procurou a escola. Todos os gestores e professores passaram por uma capacitação para aprender como lidar com a sexualidade dos estudantes.
Um ano depois, em 2008, Luma se tornou a primeira travesti a ingressar em um doutorado no Brasil. Ela começou a pesquisar a situação de travestis que estudam na rede pública de ensino e constatou que o caso da diretora que levou um aluno a ser espancado pelos pais e todas as outras agressões sofridas por homossexuais tinham mesma a origem.
“Comecei o levantamento das travestis nas escolas públicas. Eu pedia para que os gestores informassem. Quando ia averiguar a existência real do travesti, os diretores diziam: ‘tem aquele ali, mas não é assumido’. Percebi que estavam falando de gays”, relata.
A partir desse contato, Luma trata em sua tese de que as travestis não podem esboçar reações a ataques homofóbicos para concluir os estudos.
Mas também sugere que os cursos de graduação em licenciatura formem profissionais mais preparados não apenas para tratar da homossexualidade no currículo escolar, mas também como lidar com as especificidades de cada pessoa e fazer da escola um lugar sem preconceitos.
“Cada pessoa tem uma forma de viver. Conforme ela se apresenta, vai se comunicar e interagir. O gay tem uma forma de interagir diferente de uma travesti ou de uma transexual. O não reconhecimento dessas singularidades provoca uma padronização. A ideia de que todo mundo é ‘veado’”.
A tese de Luma já passou por duas qualificações. Ela está em fase final, corrigindo alguns detalhes e vai defendê-la em julho, na UFC, em Fortaleza.
segunda-feira, 26 de março de 2012
ABGLT FAZ CAMPANHA PARA
INCENTIVAR ESTUDANTES A DENUNCIAR O BULLYING HOMOFÓBICO
Por
Redação em 22/03/2012 às 15h33
Devido
ao aumento de alunos vítimas de homofobia no ambiente escolar, a ABGLT
(Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
lançou uma campanha para incentivar estudantes a denunciarem o bullying sofrido
por orientação sexual.
O
cartaz da campanha traz os dizeres: “Se você é um estudante LGBT e foi vítima
de bullying homofóbico ou qualquer outro tipo de agressão física ou simbólica
na escola, denuncie”. Em seguida, é indicado o numero “Disque 100”, que
registra ocorrências deste tipo de agressão, e o email
presidência@abglt.org.br, que irá acompanhar o caso.
Em
comunicado à imprensa, em que divulgou o caso do estudante de 15 anos, do Rio
Grande do Sul, que foi agredido devido sua orientação sexual, a ABGLT criticou
a declaração do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de que materiais
didáticos não combatem a homofobia.
De
acordo com a Associação, durante a 3ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que
acontece no dia 16 de maio, medidas serão cobradas em função do número LGBTs
que são mortos devido a sua orientação sexual.
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