quinta-feira, 25 de abril de 2013

DISNEY ARAUJO AIRES - DIVULGA PROJETO "ESCOLA QUE PROTEGE" E AÇÕES DO MEC PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT


Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão



Escola que Protege

A violência contra crianças e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporânea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensões do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estratégias da política pública de educação. O Escola que Protege fomenta a formação de profissionais da educação básica e incentiva a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.


Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia
É inegável que o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais são responsáveis por restringir-lhes até mesmo os mais básicos direitos de cidadania, além do direito à livre expressão afetivo-sexual e de identidade de gênero. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) tem fomentado, junto às instituições educacionais dos diferentes níveis de ensino, ações qualificadas visando à valorização e promoção da diversidade e de uma cultura de direitos humanos nos diversos espaços educativos. Nesse sentido, vem se comprometendo, desde 2004, com ações e metas estabelecidas pelo governo brasileiro por meio de instrumentos como o Programa Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), recém publicado.

  • Resolução FNDE nº 16 e Edital de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia
  • Manual do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE

Educação em Direitos Humanos
A Educação em Direitos Humanos (EDH), no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é concebida e definida pelos Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) de 2003 e 2006, que se fundamentam nos documentos internacionais, em particular nas recomendações formuladas no Congresso de Viena (1993) e as propostas do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH). Portanto, o MEC, por meio da Secad, estimula e apoia ações de Instituições de Educação Superior que objetivem fortalecer ações, atividades e estruturar materiais educativos sobre educação em direitos humanos.

  • Resolução FNDE nº 15 e Edital de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia
  • Manual para apresentação de Projetos de Educação em Direitos Humanos para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE.

Palavras-chave: Direitos humanos, secad
FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=871&id=13901&option=com_content&view=article
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sábado, 16 de fevereiro de 2013

DISNEY ARAUJO AIRES





Transgender
Transgender (pron.: /trænzˈdʒɛndər/) is a general term applied to a variety of individuals, behaviors, and groups involving tendencies to vary from culturally conventional gender roles. Transgender is the state of one's gender identity (self-identification as woman, man, neither or both) not matching one's assigned sex (identification by others as male, female or intersex based on physical/genetic sex). Transgender does not imply any specific form of  sexual orientation; transgender people may identify as  heterosexual, homosexual, bisexual, pansexual, polysexual, or asexual; some may consider conventional sexual orientation labels inadequate or inapplicable to them. The precise definition for transgender remains in flux, but includes:
• "Of, relating to, or designating a person whose identity does not conform unambiguously to conventional notions of male or female gender roles, but combines or moves between these."
• "People who were assigned a sex, usually at birth and based on their genitals, but who feel that this is a false or incomplete description of themselves."
• "Non-identification with, or non-presentation as, the sex (and assumed gender) one was assigned at birth."
A transgender individual may have characteristics that are normally associated with a particular gender, identify elsewhere on the traditional gender continuum, or exist outside of it as other, agender, genderqueer, or third gender.
Transgender people may also identify as bigender, or along several places on either the traditional transgender continuum, or the more encompassing continuums which have been developed in response to the significantly more detailed studies done in recent years.
Furthermore, many transgender people go through a period of identity development, marked by increases in understanding of one's self-image, self-reflection, and self-expression. More specifically, the degree to which individuals feel genuine, authentic, and comfortable within their external appearance and accept their genuine identity is referred to as transgender congruence.
FONTE: http://en.wikipedia.org/wiki/Transgender
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terça-feira, 29 de maio de 2012


Posted: 24 May 2012 05:59 PM PDT
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA, na foto) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

Fonte: A Tarde
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E aí, Dilma? Após declaração de Obama, apoio ao casamento gay bate recorde nos EUA

POSTADO POR BLACKMEANÀS 04:310 COMENTÁRIOS
Parece que a declaração de apoio do presidente dos Estados Unidos Barack Obama (foto) ao casamento gay, surtiu efeito na cabeça de alguns americanos.

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal Washington Post, realizada após Obama sair de cima do muro, revelou que 53% dos norte-americanos acreditam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo deva ser legalizado. 

O número é um recorde. Para se ter um ideia, seis anos atrás, apenas 36% da população do país era a favor do casamento gay. Quando os dados levam em conta só a opinião dos afro-descendentes, o número de aprovação sobe para 59%. A pesquisa também revelou que 71% dos americanos afirmaram ter um amigo, membro da família ou conhecido gay. Esse número era 63% em 2010. 

A pesquisa dá um indicativo de que a mentalidade da população dos EUA está mudando, mas ainda é cedo para dizer que a declaração de Obama terá um efeito efetivo na sua reeleição.

Basta lembrar que nos 30 estados do país que o casamento gay foi colocado em votação popular, ele foi vetado em todos. Nos lugares em que ele foi aprovado, que incluem seis estados e o Distrito Federal, a legalização se deu pela mudança da legislação através dos congressos dos mesmos. 
FONTE:http://forumbaianolgbt.blogspot.com.br/2012/05/e-ai-dilma-apos-declaracao-de-obama.html
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Grupo é criado no Facebook para discutir a Marcha pelo Estado Laico em Salvador

POSTADO POR BLACKMEANÀS 04:410 COMENTÁRIOS

Um grup no Facebook foi criado neste domingo, dia 27, por militantes secularistas e LGBT para discutir a organização da Marcha pelo Estado Laico em Salvador. A comunidade cresce rapidamente e quer reunir religiosos de matrizes africanas, feministas e militantes pela liberalização da maconha, além de outros segmentos sociais, comunidades e movimentos que vêm sendo atacados pelas bancadas religiosas no Estado. A comunidade é aberta a qualquer pessoa que queira se entregar no endereçohttps://www.facebook.com/groups/238031819643371/, disponível para quem tem conta na rede social. O editor deste blog é um dos organizadores dessa iniciativa e o blog do Fórum Baiano LGBT apóia a mobilização.

FONTE: http://forumbaianolgbt.blogspot.com.br/2012/05/grupo-e-criado-no-facebook-para.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+FrumBaianoLgbt+(F%C3%B3rum+Baiano+LGBT)
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Projeto de universidade mineira Educação Sem Homofobia concorre a prêmio mundial da internet.

Postado por  em 09 abr, 2012 | Deixe um comentário

Enquanto estudantes gays e lésbicas de todo o Brasil ainda sentem na pele o peso da omissão do Governo Federal quanto à distribuição do kit anti-homofobia – suspensa em 2011, uma iniciativa encabeçada pela Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem está ganhando reconhecimento mundial.
O projeto “Educação Sem Homofobia” foi criado para capacitar professores de ensino fundamental e médio para lidarem com questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero em sala de aula e nas comunidades onde atuam.
Em sua terceira edição, a iniciativa foi indicada pela emissora de TV alemã Deutsche Welle ao celebrado prêmio The Bobs – que reconhece os melhores sites da internet levando em conta o conceito, a criatividade e a inovação.
O “Educação Sem Homofobia” concorre na categoria de Melhor Canal de Vídeo e é o único represe ntante do Brasil dentro da temática LGBT a ser indicado à premiação. Entre os destaques do canal, está uma série de vídeos sobre a descoberta da sexualidade, educação e mercado de trabalho para travestis e transexuais.
A votação será encerrada no próximo dia 2 de maio e os vencedores serão divulgados no mesmo dia. Para votar no projeto, clique AQUI. Para saber mais sobre a iniciativa e assistir os vídeos indicados, entre no canal do projeto no YouTube.

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quinta-feira, 24 de maio de 2012


Gay impedido de doar sangue em BH abre debate na saúde pública brasileira

Postado por  em 15 abr, 2012 | Deixe um comentário
Vários países proíbem doação de sangue por homossexuais; Brasil deve exigir período de 12 meses sem relações sexuais para autorizar doação | Foto: Valter Campanato/ABr
A menos de um ano da nova portaria do Ministério da Saúde que prevê a autorização de doação de sangue por homossexuais, um caso em Belo Horizonte (MG) alerta para a possível necessidade de revisão de um dos critérios da mesma portaria. Danilo França, 24 anos, foi impedido de doar sangue na última terça-feira (10), por ser homossexual. De acordo com a norma do MS, baseada em estudos da Organização Mundial de Saúde, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses não podem doar sangue. A medida adotada de forma rigorosa pode estar mantendo viva a tese preconceituosa da década de 80, quando a Aids era associada como a “doença dos gays”.
“Era a primeira vez que estava indo doar sangue. Esperei por duas horas na fila e na entrevista respondi que tinha um companheiro fixo há mais de três anos. Na hora me foi dito que eu não poderia doar. Sai e fiquei frustrado diante do argumento da portaria e constrangido diante dos meus colegas”, contou Danilo em conversa com o Sul21.
A doação de sangue estava sendo promovida na empresa onde Danilo trabalha e não esconde a orientação sexual, por meio de um mutirão da Fundação Hemominas. Segundo ele, a entrevista com o médico na hora da doação mudou a partir do momento em que ele declarou sua orientação sexual.
Entrevista para doação de sangue segue legislação federal | Foto: Reprodução / Sul21
Depois dessa resposta, Danilo alega que o profissional da saúde reagiu de forma diferente e fez mais outras perguntas sobre a vida sexual homossexual dele. Logo após, informou, com base na apostila do Hemominas, que Danilo não poderia ser doador. “É um critério que coloca homossexuais no tal grupo de risco, como se ser gay fosse condição de risco ou de doença”, afirma.
Após o episódio, no qual Danilo conta ter passado por constrangimento diante dos colegas ao deixar a sala e dizer que não seria e porque não seria doador, o jovem buscou esclarecimentos junto ao Hemominas e ao Ministério da Saúde.
A médica responsável pelo setor de Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, afirma que o trabalho dos profissionais do Hemominas na hora da triagem é padronizado dentro da legislação federal. “Nas situações de risco acrescido, como chamamos estes casos, o comportamento sexual é analisado para verificar se a pessoa esteve exposta a situações de risco de saúde”, fala. Segundo ela, o questionário aplicado em Danilo é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde e a orientação é de não haver discriminação na conduta da triagem. “Não entendemos que o doador é inapto apenas pelo comportamento sexual. Mas seguimos as normas federais. Compreendemos a frustração de Danilo e das pessoas que são impedidas de doar sangue, que é um gesto de solidariedade e nos auxilia muito nos estoques de bolsas que salvariam outras vidas”, disse.
“A orientação sexual não deve ser usada como critério para doadores de sangue”, diz nova portaria
Em 2011, o Ministério da Saúde consolidou um importante passo para o avanço na saúde pública brasileira. Diferente dos países da União Europeia e dos Estados Unidos, a regra para inclusão de homossexuais masculinos foi flexibilizada para aceitar os gays que não tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. “Em outros países eles são banidos completamente”, afirma o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Segundo a nova portaria do Ministério da Saúde, “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”. Porém, a mesma portaria acaba estipulando um prazo quase inviável para um homossexual com vida sexual ativa ou com companheiro fixo, como é o caso de Danilo França.
A inaptidão para doação de sangue por homens que fazem sexo com homens dentro deste prazo segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e está fundamentada em estudos epidemiológicos que apontam que a epidemia de HIV/Aids ainda é concentrada entre os homossexuais. De acordo com o MS, a probabilidade de contágio entre os homens que fazem sexo com homens é cerca de 11 vezes maior que entre os heterossexuais.
Guilherme Genovez: "a janela imunológica pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois” | Foto: Ministério da Saúde
“O problema é que, com a transmissão transfusional do HIV se deu de forma muito catastrófica no Brasil nos anos 80 e várias pessoas contaminadas na época eram homens que faziam sexo com outros homens, acabou ficando esta associação. Porém, a janela imunológica entre a exposição em uma relação sexual até o vírus ser detectado no exame pode levar até 21 dias. Não podemos arriscar a segurança das pessoas que serão beneficiadas com o sangue depois”, alerta Genovez.
Segundo ele, o percentual de casos de sorologia positiva para HIV é de até 14% nos homossexuais que fazem exame. “Muitos procuram na doação de sangue a forma de fazer o teste. Têm receio de assumir sua sexualidade ou ainda não estão bem resolvidos e optam por ser doadores quando querem testar a sorologia”, conta. Mais de 80% dos gays homens que procuram os hemocentros, procuram com a expectativa de fazer exame ou monitorar, acrescenta Genovez.
Gays não são doadores porque fazem “sexo traumático”
Nem todos os homens que fazem sexo com homens são gays, mas todos os que tiveram relações entre homens são banidos da doação de sangue. A regra do Ministério da Saúde condiciona um homossexual masculino a não ter relação sexual por um ano para poder doar sangue, e os responsáveis garantem que o critério se comprova cientificamente necessário. As relações sexuais entre homens são chamadas tecnicamente de ‘sexo traumático’ que aumenta a porta de entrada para doenças. Mulheres que admitem praticar sexo anal durante a entrevista, também são impedidas de doar sangue.
“O coito anal impede a doação, assim como as pessoas que têm relação promiscua, e isso pode ser heteros, bissexuais ou quaisquer pessoa. Mais de uma relação sexual desprotegida por ano já não pode ser doador. Tem que ser rígido para evitar os riscos de não identificar os diferentes vírus. Já aconteceu de uma bolsa de um indivíduo destes ser colocadas em bolsas de transfusão de 10 crianças na UTI neonatal de um hospital, ainda bem que evitou-se uma tragédia”, relata o coordenador do MS.
Quem faz parte do grupo de risco?
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde também são considerados integrantes do grupo de risco as pessoas com mais de um parceiro sexual, quem tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, vítimas de violência sexual e que tenham colocado piercing ou feito tatuagem sem condições de segurança adequada. Entre os inaptos à doação de sangue estão os que tiveram hepatite após os 11 anos de idade, usuários de drogas ou quem ingeriu bebidas alcoólicas, se expôs a situações de risco acrescido para doenças sexualmente transmissíveis ou teve gripe, resfriado ou diarréia nos sete dias anteriores à doação.
De acordo com a especialista em Hematologia e Hemoterapia da Fundação Hemominas, Flávia Loureiro, os homossexuais homens que mantiveram relação nos últimos 12 meses não são incluídos no Grupo de Risco da instituição. “A relação sexual em si já é um risco de se contrair infecção. Não adotamos conceitos de risco ou grupo de risco para relações homossexuais. O critério básico que utilizamos na saúde é a prevalência para afirmarmos quantos casos efetivamente são reais dentro de uma determinada população para podermos tomar as medidas epidemiológicas. Há países que gays podem doar sangue porque os índices epidemiológicos de gays e heteros são os mesmos já”, explica.
Um doador de sangue pode salvar até três vidas | Foto: Elza Fiúza/ABr
No Brasil, o Ministério da Saúde ainda desenvolve estudos para aplicação de novas tecnologias nos exames sorológicos. “Estamos prevendo adotar um inibidor, uma substância misturada no sangue que matará tudo que está naquele sangue. Isto permitirá não descartar nenhum doador”, fala. Outro método que poderia auxiliar na redução do tempo exigido pelo MS para os doadores homossexuais não terem relação sexual é o teste NAT, já aplicado no Hemominas. “Até o final do ano vamos disponibilizar em todo país. É um exame de biologia molecular capaz de verificar a defesa do vírus nas pessoas e reduzir o tempo da janela imunológica em até 10 dias”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Enquanto isso, Geovanez afirma que o Ministério da Saúde capacita os profissionais da saúde para um atendimento livre de preconceito na área da saúde pública. Porém, com as atuais regras, Danilo França já admite que não terá condições de doar sangue. “Eu estou em dia com minha saúde e me cuido. Mas não vou mais pensar em doar sangue se for com estas condições”, fala, sendo mais um na estatística dos não-doadores e que poderiam estar salvando até três vidas com a coleta de sangue.

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